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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:10

Linchamentos e crise dos valores morais

As vítimas dos linchamentos, que se tornaram comuns em toda América Latina (o continente mais
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 18:00

Ex-policial será submetido a novo julgamento

frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:40

Miséria e excesso de poder

, isto é, um tributo que pagam todos para a comodidade de alguns?, comumente se somam as duas grandes
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:30

Juiz exige que agentes prisionais garantam direitos básicos nos presídios

nominalmente aqueles que se negarem a obedecê-las, para o fim de apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:20

A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e pacificação de questões fático-jurídicas relevantes

presente ensaio, em que se procuram subsídios para justificar a necessidade de mais atenta e qualificada
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:15

Clínica estética indenizará cliente por tratamento de celulite frustrado

do produto e febre. Atestada a inflamação por três médicos, teve que se submeter a antibióticos e repouso, o que lhe fez perder dias de trabalho
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40

Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:00

TJ determina indenização de r$ 50 mil por erro médico

De acordo com os autos, antes da realização da cesariana, uma faísca do bisturi elétrico soltou-se
Legislação » Emendas Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Emenda Constitucional nº 77

profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde

de energia no lote onde mora, é obrigado a se deslocar a um posto de saúde local, fato que contraria disposições contidas no Estatuto do Idoso
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:40

Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS

legal, ampla defesa e exercício das atividades econômicas. Trata-se de decisão importante, tanto do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:10

Responsabilidade civil. Danos morais.

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20

Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas

realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:10

Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial

que o prazo de cinco anos mostra-se razoável para a renovação, que pode ser requerida novamente pelo locatário no final do contrato
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10

Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.

Ressalte-se que a castração de cães e gatos, tanto de machos, quanto de fêmeas, traz diversos
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 20:45

Quinta Turma confirma legalidade da quebra do sigilo de ex-presidente do banco BMG

As investigações sobre operações financeiras suspeitas do BMG se originaram do desmembramento do
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 17:00

Escolha do rito do processo cabe à parte e não ao juiz

Para os magistrados, por mais nobre que seja a intenção do julgador mostra-se ela desaconselhável
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:20

"Novo" Refis: possibilidade judicial de enquadrar débitos posteriores a 2008

, não se trata apenas de um novo programa especial de parcelamento, mas de reabertura do prazo de adesão do chamado Refis da Crise, instaurado em 2009
Array Publicado em 2013-10-03T15:50:53+00:00

Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem

, o estopim, da indignação do nosso povo. Por que as nossas autoridades fingem-se de moucas e não

Exibindo resultado de 10261 até 10280 de um total de 103984

As vítimas dos linchamentos, que se tornaram comuns em toda América Latina (o continente mais

frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam

, isto é, um tributo que pagam todos para a comodidade de alguns?, comumente se somam as duas grandes

nominalmente aqueles que se negarem a obedecê-las, para o fim de apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal

presente ensaio, em que se procuram subsídios para justificar a necessidade de mais atenta e qualificada

do produto e febre. Atestada a inflamação por três médicos, teve que se submeter a antibióticos e repouso, o que lhe fez perder dias de trabalho

chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático

De acordo com os autos, antes da realização da cesariana, uma faísca do bisturi elétrico soltou-se

profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"

de energia no lote onde mora, é obrigado a se deslocar a um posto de saúde local, fato que contraria disposições contidas no Estatuto do Idoso

legal, ampla defesa e exercício das atividades econômicas. Trata-se de decisão importante, tanto do

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu

realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos

que o prazo de cinco anos mostra-se razoável para a renovação, que pode ser requerida novamente pelo locatário no final do contrato

Ressalte-se que a castração de cães e gatos, tanto de machos, quanto de fêmeas, traz diversos

As investigações sobre operações financeiras suspeitas do BMG se originaram do desmembramento do

Para os magistrados, por mais nobre que seja a intenção do julgador mostra-se ela desaconselhável

, não se trata apenas de um novo programa especial de parcelamento, mas de reabertura do prazo de adesão do chamado Refis da Crise, instaurado em 2009

, o estopim, da indignação do nosso povo. Por que as nossas autoridades fingem-se de moucas e não

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